Portal - PMC Cuiabá
Portal - PMC Cuiabá

Consulta de Processos e Documentos

Processo 00000.0.180400/2025 (VOLUME 1)
Data do Processo 16/12/2025
SOBRESTADO
AGENCIA DE FISCALIZACAO E REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE CUIABA - CUIABA REGULA
LEVANTAMENTO TÉCNICO E CONTÁBIL JUNTO À ÁGUAS CUIABÁ S.A. E REVISÃO ORDINÁRIA PARA REEQUILÍBRIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CUIABÁ
DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO
Histórico do Processo
SituaçãoDataUnidade de OrigemRecebido emUnidade de DestinoDespacho de Movimentação
ANDAMENTO16/12/2025PROTOCOLO CUIABA REGULA16/12/2025PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR REGULADOR PRESIDENTE, ENCAMINHO PROCESSO PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE INCLUIR UM DOS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO, INFORMO QUE O MESMO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA PASTA DO SERVIDOR SOB O CAMINHO:10.21.14.210\SERVIDORNOVO\SUPAES\FIPE\PRODUTO 6
ANDAMENTO17/12/2025SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO17/12/2025SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADO DIRETOR, CONFORME ENTENDIMENTOS MANTIDOS ANTERIORMENTE, ENCAMINHO PROCESSO PARA SEGUIMENTO DOS TRÂMITES CABÍVEIS. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO16/12/2025DIRETORIA REGULADORA PRESIDENTE16/12/2025DIRETORIA REGULADORA PRESIDENTEPREZADO DIRETOR REGULADOR DE SANEAMENTO, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO, CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA VERSADA NOS AUTOS INSERE-SE NO ÂMBITO DE ATRIBUIÇÕES DESTA DIRETORIA, A QUEM COMPETE A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE O TEMA.
CADASTRADO16/12/2025PROTOCOLO CUIABA REGULA PROTOCOLO CUIABA REGULA-
ANDAMENTO16/12/2025DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO16/12/2025DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADA SUPERINTENDENTE, SEGUE PROCESSO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO17/12/2025DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO17/12/2025DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADA SUPERINTENDENTE, SOLICITA-SE A COMUNICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ ACERCA DA FINALIZAÇÃO DO PRODUTO 6, ELABORADO PELA FIPE, PARA QUE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA, MANIFESTE-SE FORMALMENTE SOBRE O ESTUDO REALIZADO. MERECE SER RESSALTADO QUE ESTA AGÊNCIA REGULADORA AGUARDA MANIFESTAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE NAS ANÁLISES E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS NO PRESENTE PROCESSO. INFORMA-SE AINDA QUE, PARA FINS DE ANÁLISE E TOMADA DE DECISÃO, SERÃO CONSIDERADOS EXCLUSIVAMENTE OS PLEITOS REFERENTES A FATOS GERADORES OCORRIDOS DENTRO DO PERÍODO DA REVISÃO ORDINÁRIA EM ANÁLISE. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO17/12/2025SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA17/12/2025SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICAPREZADA, ENCAMINHO O PRESENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL. APÓS O ENVIO, SOLICITO A JUNTADA DO RESPECTIVO COMPROVANTE AOS AUTOS E, EM SEGUIDA, O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO À DIRSAN PARA ACONPANHAMENTO.
ANDAMENTO17/12/2025PROTOCOLO CUIABA REGULA17/12/2025PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR, SEGUE PROCESSO PARA ACOMPANHAMENTO.
ANDAMENTO07/01/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO07/01/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADA ANA JÚLIA, SEGUE PROCESSO, CONFORME SOLICITADO, PARA COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO08/01/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA08/01/2026PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR REGULADOR PRESIDENTE, SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO.
ANDAMENTO07/01/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA08/01/2026PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR, SEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
ANDAMENTO08/01/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO08/01/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADO PRESIDENTE, SEGUE PROCESSO PARA AS DELIBERAÇÕES NECESSÁRIAS. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO08/01/2026DIRETORIA REGULADORA PRESIDENTE15/01/2026DIRETORIA REGULADORA PRESIDENTESegue para conhecimento e providências.
ANDAMENTO08/01/2026DIRETORIA REGULADORA PRESIDENTE08/01/2026DIRETORIA REGULADORA PRESIDENTECONSIDERANDO O TEOR DA DEMANDA APRESENTADA, ENCAMINHO O FEITO PARA QUE SEJA PROMOVIDA A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ACESSO, RESTRINGINDO-O À UNIDADE ORGANIZACIONAL COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR O SIGILO PROCESSUAL.
ANDAMENTO21/01/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA22/01/2026PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR REGULADOR DE SANEAMENTO, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO PRAZO CONCEDIDO AO PODER CONCEDENTE PARA CIÊNCIA E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO PRÉVIA ACERCA DO CONTEÚDO DOS CÁLCULOS ELABORADOS NO ÂMBITO DA 2ª REVISÃO ORDINÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NOS TERMOS DO CRONOGRAMA APROVADO, ENCAMINHAM-SE OS AUTOS A ESSA DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO, PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS, BEM COMO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
ANDAMENTO21/01/2026GABINETE DO PREFEITO / ASSESSORIA21/01/2026GABINETE DO PREFEITO / ASSESSORIAAo Secretário, Encaminho os autos do processo para conhecimento e adoção de providências.
ANDAMENTO02/02/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA02/02/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA-
ANDAMENTO30/01/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO02/02/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADA SUPERINTENDENTE CONFORME ENTENDIMENTOS MANTIDOS ANTERIORMENTE, ENCAMINHO PROCESSO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MOMENTO OPORTUNO. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO02/02/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA02/02/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA-
ANDAMENTO05/02/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA05/02/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICAPREZADA, ENCAMINHO O PRESENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DO OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ E A JUNTADA DO RESPECTIVO COMPROVANTE AOS AUTOS.
ANDAMENTO05/02/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA05/02/2026PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR, SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO, PARA ACOMPANHAMENTO.
ANDAMENTO11/02/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO12/02/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADA SUPERINTENDENTE JURÍDICA, ENCAMINHO PROCESSO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO23/02/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA23/02/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICAPREZADO DIRETOR REGULADOR DE SANEAMENTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS AUTOS, INFORMO QUE ESTA SUPJUR PROCEDEU À JUNTADA, NO PRESENTE FEITO, PARA FINS DE REGULAR INSTRUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO PROCESSUAL, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA REGULADORA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026; A PUBLICAÇÃO REFERENTE À SUBMISSÃO DOS DOCUMENTOS À CONSULTA PÚBLICA E A PUBLICAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AMBAS VEICULADAS NA GAZETA DIGITAL DO MUNICÍPIO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026. ASSIM, ENCAMINHO OS AUTOS PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
ANDAMENTO07/04/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO09/04/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADA SUPERINTENDENTE JURÍDICA, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO PARA REUNIÃO REFERENTE À 2.ª REVISÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA DATA PREVISTA NO RESPECTIVO CRONOGRAMA DA RO. SOLICITA-SE, AINDA, QUE CONSTE NA REFERIDA CONVOCAÇÃO O LINK DE ACESSO À ÍNTEGRA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO TEMA OU QUE SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHEIROS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, ENCAMINHAM-SE OS AUTOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO09/04/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA09/04/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICAPREZADA, FAVOR ENCAMINHAR OS 8 OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃO PARA OS RESPECTIVOS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULADOR DE SANEAMENTO.
ANDAMENTO09/04/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA09/04/2026PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR, SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO, PARA ACOMPANHAMENTO.
ANDAMENTO24/04/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA27/04/2026PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR, SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO, PARA ACOMPANHAMENTO.
ANDAMENTO24/04/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA24/04/2026SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICADESPACHO EM ANEXO.
ANDAMENTO24/04/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO24/04/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADA SUPERINTENDENTE, SEGUE A DECISÃO RELACIONADA À REVISÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO COLEGIADO. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO11/05/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO11/05/2026DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICOPREZADA ANA JÚLIA, SEGUE PROCESSO, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. ATENCIOSAMENTE,
ANDAMENTO11/05/2026PROTOCOLO CUIABA REGULA12/05/2026PROTOCOLO CUIABA REGULAPREZADO DIRETOR, SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ.
ARQUIVADO-DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO16/12/2025DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO-
SOBRESTADO-DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO16/12/2025DIRETORIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO-